Mais uma proposta escrota que o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) está querendo aprovar. Mandem
esse e-mail para todos os deputados da sua base eleitoral para impedir essa
aprovação no Congresso nacional. Trabalhadores unidos jamais serão vencidos. Um
abraço e conto com a solidariedade de todos.
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Negociação sobre proposta de regulamentação da
terceirização termina sem acordo
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Escrito por Marize Muniz
Depois de
três tensas e longas reuniões entre representantes da CUT e da CTB e os
deputados Sandro Mabel (PMDB-GO) e Roberto Santiago (PV-SP) terminou sem acordo
a negociação para alterar proposta de regulamentação da terceirização elaborada
do âmbito da Comissão Especial de Trabalho.
O presidente da Comissão
Especial, Sandro Mabel, avisou que a proposta será votada amanhã, às 14h00, no
Plenário das Comissões, da Câmara dos Deputados.
O
presidente da CUT, Artur Henrique, lamentou o resultado da reunião e disse que
a luta contra o avanço da terceirização não terminou. Segundo ele, a partir de
agora os dirigentes sindicais vão mobilizar suas militâncias para fazer
manifestações de protestos no Congresso Nacional, receber os deputados de suas
bases nos aeroportos, quando os mesmos voltarem para suas cidades, enfim usar todos
os argumentos possíveis para convencê-los a votar contra.
"Agora,
só a mobilização e a pressão poderão impedir que os parlamentares aprovassem
este projeto de lei, que amplia a terceirização e precariza as condições de
trabalho", disse Artur.
A proposta
O
substitutivo do deputado Roberto Santiago ao Projeto de Lei 4330, de autoria de
Mabel, autoriza a terceirização inclusive nas atividades fins. Caso a proposta
seja aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, todas as atividades de uma
indústria poderão ser terceirizadas. Atualmente, as atividades-meio, como
portaria, limpeza e segurança, dentre outras, são as únicas que podem ser
terceirizadas.
Para Artur,
a proposta é um retrocesso e piora e muito a vida dos trabalhadores. Já no artigo
1º, o projeto substitutivo amplia o processo de terceirização para as atividades
fins, sem garantir os direitos dos trabalhadores.
"O
projeto só reduz os custos para os empresários garantirem competitividade e
aumento da margem de lucro com a redução de custos nas contratações de mão de
obra. Trabalhadores com a mesma função terão salários mais baixos e perderão
benefícios que os contratados têm, como cesta básica, por exemplo,",
explicou Artur.
O
presidente da CTB, Wagner Gomes, afirmou que o movimento sindical não vai
aceitar que trabalhadores terceirizados não tenham as mesmas condições de
trabalho. "Eles têm de ter as mesmas convenções coletivas e os mesmos
benefícios dos contratados diretamente".
Os
dirigentes sindicais até reconheceram que a proposta de Santiago tem alguns
avanços como as sugestões para impedir o funcionamento de empresas picaretas e
fantasmas que deixam os trabalhadores na mão. Mas uma das principais premissas
dos sindicalistas era regulamentar a terceirização e não ampliá-la para as atividades
fins.
Este modelo
(de terceirizar tudo para reduzir custos) não funciona, disse Artur, lembrando
o caso da Usina Hidrelétrica de Jirau, onde os trabalhadores se revoltaram contra
as péssimas condições de trabalho no inicio deste ano. Lá as construtoras
terceirizaram e até quarteirizaram a mão de obra.
E
justamente para impedir à ampliação e regulamentar a terceirização que CUT e
CTB iniciaram as rodadas de negociações com os deputados.
"A
intenção, quando viemos negociar com os deputados, era regulamentar para
impedir a precarização, impedir que as empresas se utilizassem da terceirização
para precarizar as condições de trabalho e não ampliar. Não houve acordo com os
deputados", concluiu Artur, que saiu da sala de negociação combinando com
Wagner a mobilização que dirigentes das duas centrais iniciam amanhã mesmo para
protestar contra a votação do substitutivo de Santiago que está marcada para as
14h00, na Comissão Especial de Trabalho, no Anexo das Comissões da Câmara dos
Deputados.
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