sexta-feira, 2 de maio de 2014

SEGURANÇA NACIONAL. REINCINDENCIA DE CRIMES, PRINCIPALMENTE ASSASSINATOS E PEDOFILIA. "CODIS"

Salvador, 25.04.2014

Aécio Neves:

Está acontecendo inúmeras situações dolorosas e urgentes a serem resolvidas no Brasil, a começar depois da Saúde e Educação mais ao lado destes da “SEGURANÇA NACIONAL DO CIDADÃO”. Percebo os policiais militares estão despreparados e temerosos por sua vida, mais que compreensível. Mas o cidadão com ele está nas mãos dos marginais.

Mas para mim uma das mais urgentes é a revisão do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para nós e eles e do Código Penal Brasileiro super fora do contexto de vida da sociedade de hoje. Crimes novos, golpes marginais evoluindo.

O senhor o que acha, Sr. Aécio? Quais suas opiniões?

Redução da maioridade penal com revisão do ECA e reformulação do mesmo adequando a nossa realidade e conveniar com o SESI para a educação destes jovens. Os que cometem crimes torpes ser avaliado por mais de um profissional de saúde mental e ser julgado como maior. Seja 10 anos, 16 anos em diante. Caso com doença mental, mantê-lo em instituição para doentes mentais tendo, claro, atendo psicossocial.

Código Penal de 1940 submeter à apreciação e adequação de juristas e funcionários de Direitos Humanos e outros profissionais os mais urgentes e o restantes dos artigos sejam reavaliados MAS quanto a tipo de pena o brasileiro ver urgência nas aplicações das penas, ou seja incluir pena de prisão perpétua. Se colocar pena de morte por injeção letal irá ganhar se for votado pelo povo.

Sr. Aécio, e cachorro doido se sacrifica, assim como ser humano. É melhor do que sair assassinando e barbarizando outros seres humanos.

Na Inglaterra o menor é julgado conforme o tipo de homicídio cometido. É o correto tem imaginação e condições para premeditar um crime é responsável por seus atos.

E após estas revisões mas na URGÊNCIA do ECA e prisão perpétua promover um plebiscito por que os brasileiros que é quem mais sofre com estes crimes horrendos VOTE. Atingirá a população que são religiosos, todas as etnias e outros. Ninguém poderá fala mal. Deixe na mãos do povo em VOTO.

Pela lei quase que mundial os suspeitos de crimes podem ou não fornecer digitais e DNA para incluir na investigação e processo penal. Seria construir prova contra si. “O constituinte originário, no Capítulo sobre os direitos e deveres individuais, elencou como garantias fundamentais de todo cidadão o princípio da presunção de inocência e o direito do preso de permanecer calado sem que isso pese contra si, ambos previstos, respectivamente, no artigo 5º, incisos LVII e LXII, da Constituição Federal”.

Mas quando o encarcerado cumpre sua pena não tem mais crimes em seu currículo criminal não criará provas contra si, a presunção da inocência. Portanto cada preso que ganhe a liberdade por cumprir suas pena jurídica que forneça uma amostra de DNA e seja incluso com as digitais e dados do cidadão em um aplicativo, software a exemplo do CODIS. Sistema dos Estados Unidos. Caso este cidadão que ganhou a liberdade reincida em crimes já existe o DNA em banco de dados. Principalmente em crimes sexuais: pedófilos, estupradores, assassino serial e todos.

CODIS. é Combined DNA Index System (Sistema Combinado de Índices de ADN), é uma base de dados de DNA fundada pelo FBI (Federal Bureau of Investigation). Trata-se de um sistema informático que armazena perfis de ADN ou DNA criados por laboratórios criminais (locais, estaduais e federais) dos Estados Unidos da América e que permite uma busca na base de dados com o objectivo de identificar suspeitos de crimes¹ . INTERLIGADO EM REDE À NACIONAL. Com foto. (SOFWTARE – SERPRO). PARA QUANDO O CRIMINOSO PRATICAR UM CRIME REINCINDO AJUDANDO A POLÍCIA FORENSE. QUANTO O CRIMINOSO ESTIVER SENDO SOLTO FICA O COLHE-SE SALIVA PARA O DNA EM CASO DE REINCIDENCIA.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Combined_DNA_Index_System

O ex-presso não estará fazendo provas contra si por que estará saindo da prisão por que já cumpriu sua pena. Será como uma carteira de identidade de um preso. Claro isto no CODIS e extremamente confidencial

Haver Núcleo de Assistência Jurídica e Social aos presos e aos familiares. Orientação na educação formal de outros presos que vivem no âmbito familiar do preso.