segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Fake news e democracia: entre o discurso do cidadão e a ação das máfias digitais

 A entrevista da professora da FGV-SP Classira Gross, publicada pela Folha de S. Paulo [1] em 20 de junho deste ano, provocou um interessante debate sobre liberdade de expressão aqui na ConJur. Os professores Lênio Streck e Marcelo Cattoni [2] contestaram os principais posicionamentos da professora sobre o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal sobre fake news e ameaças às instituições, em especial quando ela diz que "a defesa de convicções que contrariam a tese de base do Estado democrático de Direito não viola por si só esse Estado democrático de Direito e o seu funcionamento". O professor Marcelo Galuppo [3] saiu em defesa da posição da professora, sustentando que não pode haver limite prévio a discurso por causa de seu conteúdo. Os autores responderam [4] dizendo que não se tratava de uma defesa de censura prévia, mas de responsabilidade do titular do discurso por seu conteúdo ofensivo.


https://www.conjur.com.br/2020-jun-26/gustavo-santos-fake-news-democracia





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