2014 - NÃO VOTE NO PT E ALIADOS: SÃO14 OS ALIADOS DE DILMA: "PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT, PP, PR, PTB, PRB, PHS, PTC, PTdoB, PMN e PSC".
Congresso Nacional: Fidelidade dos aliados supera 90% nas votações
Por Raquel
Ulhôa – Valor Econômico
Ainda em começo de relação, a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional viveram em clima de lua-de-mel nesses pouco mais de três meses de governo. Há focos de tensão, mas por enquanto estão represados – como demandas por nomeações e revolta com o cancelamento dos restos a pagar. A evolução para eventuais crises dependerá de negociações em curso.
Com uma base parlamentar de dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) e ainda maior na Câmara (388 dos 513 deputados), Dilma conseguiu, segundo levantamento das lideranças do governo nas duas Casas, um índice de fidelidade de mais de 90% nas poucas votações nominais realizadas.
Dos 19 partidos com representação na Câmara, 14 são aliados de Dilma (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT, PP, PR, PTB, PRB, PHS, PTC, PTdoB, PMN e PSC), três são de oposição (DEM, PSDB e PSOL) e dois se colocam como independentes (PV e PPS). Com a maior bancada, 88 deputados, o PT foi 99,27% fiel ao governo, segundo os dados da liderança do governo. O índice de fidelidade do PMDB, com 79 parlamentares, foi 91,12%.
No Senado, onde a única votação nominal realmente fundamental para o governo foi a do reajuste do salário mínimo, quatro partidos deram 100% de fidelidade na votação (PT, PSB, PR e PCdoB), além dos quatros que têm apenas um senador cada: PSC, PMN, PV e PRB. Dos 81 senadores, o governo conta com, no mínimo, 54 votos.
Na bancada do PMDB (19), que é a maior do Senado, um senador é dissidente – Jarbas Vasconcelos (PE) – e outros quatro são considerados aliados que podem votar ou não com o governo – Pedro Simon (RS), Luiz Henrique (SC), Roberto Requião (PR) e Casildo Maldaner (SC). Também há senadores que às vezes se aliam com a oposição no PDT (dois dos quatro), no PTB (um dos seis) e no PP (um dos cinco).
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), elogia a coesão da base na votação do salário mínimo e a disposição dos senadores para enfrentar o debate no plenário e defender a responsabilidade fiscal, apresentando argumentos contra a proposta da oposição de conceder um valor maior dos que os R$ 545 aprovados. “Foram cem dias de calmaria”, define Jucá.
Mas há focos de tensão na base governista do Senado. Na bancada do PMDB, um grupo de senadores tem dado sinais de insatisfação com o grupo que comanda o partido – o presidente da Casa, José Sarney (AP), o líder da bancada, Renan Calheiros (AL), e Jucá. As queixas são as mais variadas, mas, em geral, referem-se à centralização das decisões administrativas e legislativas, falta de espaço político no Senado e não atendimento de demandas mínimas, como cargos e maior estrutura para o desempenho do trabalho.
Entre partidos aliados menores, ouve-se também críticas à dificuldade acesso aos ministros, especialmente aos responsáveis pela relação com o Congresso, Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais). Ambos do PT, eles têm privilegiado parlamentares do seu partido e alguns do PMDB.
Um senador experiente lembra que em política há apoio e solidariedade. Apoio se dá nos acertos e solidariedade, em todos os momentos. Ele alerta que, por enquanto, o que Dilma tem é apoio. Quando passar a fase da lua-de-mel, as insatisfações podem se refletir nas votações.
“É natural que todo governo, no começo, se volte para dentro. Tem que imprimir sua marca, dar à equipe a orientação das ações que quer implementar. É muito cedo para começar a cobrar uma relação de maior proximidade com o Congresso. Já há questionamentos. Essa relação precisa ser melhorada, mas esse primeiro momento não foi para isso. Foi para a presidente tomar pé do governo”, diz o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Uma crise que o governo ainda tenta evitar é a reação dos parlamentares ao cancelamento de restos a pagar no montante de R$ 18 bilhões inscritos nos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010. O corte atingiria principalmente emendas ao Orçamento, empenhadas naqueles anos, mas ainda não pagas. A própria Dilma tem mostrado empenho na busca de uma solução.
Uma questão não resolvida na relação de Dilma com seus aliados são as nomeações para os cargos do segundo escalão. PMDB e PSB têm negociado com a presidente e com Palocci. Lideranças dos dois partidos dizem que já há vários compromissos assumidos, mas falta a oficialização dos nomes.
O cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, enxerga nesse tema um potencial foco de tensão. Ele lembra que o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo é, tradicionalmente, “amistoso” no primeiro ano de mandato do governante. No caso de Dilma, contribuem para esse ambiente a ampla base aliada, a alta popularidade da presidente e a boa performance da economia e dos programas sociais.
“Some-se a isso o fato de a oposição ter perdido espaço no Congresso e não ter um discurso eficiente contra o governo. Vale ressaltar que há uma forte demanda de aliados governistas por mais espaço no governo. Esse é um vetor que, mal conduzido, pode afetar negativamente o relacionamento entre os dois Poderes”, diz Noronha.
Ele avalia que o estilo da presidente, mais técnico e pragmático do que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não atrapalhou seu relacionamento com o Congresso. Ele cita as vitórias de Dilma no Congresso – eleição dos presidentes das duas Casas e aprovação do mínimo, do projeto que aumenta o valor que o Brasil paga ao Paraguai pela energia excedente de Itaipu e os recursos para o projeto do trem-bala, que ligará o Rio de Janeiro e Campinas.
Dilma também tem a seu favor a redução numérica da oposição no Congresso e suas divisões. Um exemplo foi o comportamento dos deputados do PSDB na votação do projeto do trem-bala. O grupo ligado ao governador Geraldo Alckmin (SP) ficou a favor, enquanto aliados do ex-governador José Serra e do senador Aécio Neves foram favoráveis. A divisão facilitou a aprovação.
Desde que o novo Congresso tomou posse, há dois meses, Dilma já reuniu os líderes aliados da Câmara e do Senado uma vez, no conselho político. E teve um encontro apenas com os líderes da Câmara. Todos são unânimes em elogiar o estilo mostrado pela presidente. Ela ouviu, pediu opinião e a única orientação é: uma vez decidida a questão, que todos fiquem unidos.
“Ela quer unidade para fora. Quer que todos empurrem o carro para o mesmo lado, mas até que se decida para que lado o carro vai, ela ouve todo mundo”, define o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O líder cita algumas iniciativas de Dilma que a aproximam do Congresso: a presença dela na sessão de abertura da legislatura, para ler a mensagem presidencial, a criação do novo ministério das Micro e Pequenas Empresas por projeto de lei em vez de medida provisória, as reuniões com os líderes e a disposição de reduzir a edição de MPs.
Por outro lado, Vaccarezza diz que a presidente tem mostrado firmeza na orientação à base. No caso do projeto do trem-bala, por exemplo, determinou que, se não houvesse diálogo com a oposição, que fosse colocada a proposta em votação, contando com a maioria governista. “Ela é firme nas decisões. Não balouça”, afirma.
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