INSS antecipa metade do 13º salário para aposentados. "AVISA O 135 POR QUE AS ATENDENTES NUNCA"
Economia
São José do Rio Preto, 20/06/2013
INSS antecipa metade do 13º salário para aposentados
Decreto foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff, e publicado ontem
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela do 13º salário juntamente com a folha de agosto, que será paga entre os dias 27 deste mês e 10 de setembro próximos, informou ontem a Previdência Social. Decreto neste sentido, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicado ontem.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto.
De acordo com a Previdência, a maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. Quem passou a receber o benefício depois de janeiro deste ano, no entanto, terá o valor calculado proporcionalmente. Outro caso em o pagamento será inferior a 50% do salário envolve o pagamento do auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%.
“Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período”, explica o órgão. “Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.”
Por lei, não têm direito ao 13º salário os beneficiários de amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Serão contemplados com a antecipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilhões do benefício mensal. Não foram divulgados os números relativos à região de Rio Preto.
É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas.
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Reportagem: Da Redação
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