quinta-feira, 26 de agosto de 2021

EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 194.662 BAHIA - CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO DE 1989-1990. ATÉ HOJE

 14/05/2015 PLENÁRIO EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 194.662 BAHIA RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI REDATOR DO ACÓRDÃO RISTF : MIN. MARCO AURÉLIO EMBTE.(S) :SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO E PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA - QUÍMICOS/PETROLEIROS ADV.(A/S) :ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(A/S) EMBDO.(A/S) :SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, PETROQUÍMICAS E DE RESINAS SINTÉTICAS DE CAMAÇARI, CANDEIAS E DIAS D'AVILA - SINPEQ ADV.(A/S) :LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO E OUTRO(A/S) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO DE JULGAMENTO – INADEQUAÇÃO. 


https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630144


Os embargos de declaração não se prestam a corrigir erro de julgamento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acord

NOTA SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO IVES GANDRA NO PROCESSO DA CLÁUSULA QUARTA DA CIQUINE/ELEKEIROZ

 O escritório Mauro Menezes & Advogados, assessoria jurídica do Sindiquímica, informa que foi disponibilizada na noite desta sexta-feira (9/4) a decisão monocrática do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho no processo da Cláusula Quarta da Ciquine/Elekeiroz.

O ministro negou seguimento ao agravo da empresa, que tentava reverter a vitória dos trabalhadores. Também negou seguimento ao agravo do sindicato, que buscava ampliar a condenação imposta em favor dos trabalhadores. Com isso, prevalece a vitoriosa decisão obtida pelo Sindiquímica junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que reconheceu o direito dos trabalhadores aos reajustes da Cláusula Quarta da CCT 1989/1990.

Trata-se de mais um importante passo para a concretização de um direito que resultou da mobilização histórica dos trabalhadores do Polo Petroquímico. Ressaltamos, contudo, que, após a publicação da decisão no diário oficial, caberá recurso dirigido à 4ª Turma do TST, inclusive por parte do Sindicato, que buscará que os efeitos financeiros da decisão repercutam sobre os reajustes dos salários ocorridos até o encerramento do vínculo de cada trabalhador.

Informamos, por fim, que seguiremos mobilizados para buscar a consolidação de mais essa conquista do Sindiquímica.

 

Confira o despacho do ministro relator Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho:

AIRR-1263-77_2015_5_05_0131

 

Mauro de Azevedo Menezes

Diretor-Geral

João Gabriel Lopes

Coordenador da Unidade Salvador

Pinheiro

Diretor Sindical

O DIA DO BASTA!

 

Eu tenho sempre a grata satisfação de escrever na Vida Destra. Instrumento de comunicação que abriu, tão generosamente, as portas para que eu pudesse expor minhas ideias e, de alguma forma, contribuir para o aumento crítico daqueles que leem nossos artigos.

Bom, mas agora, como escolher algo para se falar neste período tão conturbado de nossa nação? Assumo que não tenho a verve de Thomas Paine, nem a oratória apaixonada de Patrick Henry.

Alguns discursos proporcionaram grande impacto na história. No dia 20 de janeiro de 1961, por exemplo, John F. Kennedy repercutiu em sua fala a célebre frase: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer por seu país”. Ou podemos relembrar o memorável discurso de Martin Luther King quando ousou sonhar por dias melhores.

Mas, agora, vivemos a era da digitalização pulverizada. Todos escrevem. Todos opinam. Todos conseguem fazer seus pensamentos ganhar um nível de visibilidade jamais visto na história.

Entretanto, estou longe de tornar esse comentário uma crítica, pois, justamente, esse nível de liberdade de opinião é que está transformando a forma de se ver o mundo, por meio de um senso mais aprofundado, para entender as realidades que nos circundam. Desta maneira, no universo midiático, há uma mescla de profusão de achismos com falas verdadeiras, opiniões contundentes com mentiras jogadas como fezes no ventilador e arautos da verdade, que tentam sentenciar o que deve ser pensado como certo e errado; noto que a palavra, simplesmente, virou um amontoado impreciso no valioso processo de comunicação.

Nesse sentido, apesar de todo o incrível poder de se comunicar em um mundo tão dinâmico, a palavra foi banalizada a tal ponto que, alguns irresponsáveis, travestidos de uma coragem conveniente, ousaram dizer que a língua deveria ser mudada para algo que nos convertesse em um enorme melindre linguístico, recheado de rancores e de palavras estranhas. Linguagem do pronome neutro, mais que um óbvio ensaio de dialeto, inventada nas elites intelectuais progressistas, é um atestado de oportunismo para macular o poder de uma língua bem tratada e construída. Idiotizar o Português é uma das formas mais efetivas de conduzir a população ao calabouço cognitivo. Trancafiar o ser humano em uma lógica restrita de comunicação.

Ainda assim, mesmo se eliminarmos absurdos como o “dialeto do pronome neutro”, é preciso considerar também as incontáveis redes sociais, os memes, as frases de lacração, os textões (como este), os especialistas, as pesquisas, as porcentagens, as notícias bombásticas, contendo uma chamada – urgente – a cada dez minutos.

Desse modo, voltamos ao cerne deste artigo: como cativar um grupo para que o sentido de urgência seja captado da melhor forma possível e disputar atenção em um mundo que funciona a base de 140 caracteres?

Há aqueles que sabem a resposta e exercem a palavra de forma brilhante e instintiva (puro talento e carisma), mas há também tantos outros com aguçada consciência que os tornam perigosos instrumentos de manipulação. Tem muito marqueteiro de campanha eleitoral que sabe o que estou falando.

Mas tudo bem… vivemos tempos diferentes, não é mesmo? É maravilhoso saber que a história nos concedeu discursos tão fabulosos, porém, agora, mesmo com as ameaças de empobrecimento da língua, devemos aceitar o que, justamente, foi abordado aqui: a força de milhões falando, gritando, se esforçando para dizer um basta.

Pois, então, que minhas palavras não sejam pretenciosas, muito menos apoteóticas, mas que apenas somem ao glossário gigantesco de vozes dizendo: BASTA!

Basta deste sistema cruel, corruptível, sórdido e bem orquestrado que colocou a nação de joelhos. Basta de “Josés Dirceus” e frases como: “Nós vamos tomar o poder que é diferente de ganhar as eleições”.

Não permitiremos! Tomar significa retirar algo que não lhe pertence e, apesar do ato falho deste senhor, é exatamente isso que eles farão se nós não sairmos de nossas poltronas e defendermos nossa liberdade com todo o amor e vontade para proteger nossas divisas, nossas cores e nossos lares.

Basta aos intocáveis da nação! Basta à verdade fastfood dos grandes grupos de telecomunicação! Basta aos apontadores das virtudes seletivas que defecam regras determinando como devemos agir, portar e falar, modelando uma sociedade com apenas um estrato de pensamento correto.

Basta! Basta! Basta!

Não permitam que pequenos grupos, sustentados por sindicatos e entidades cooptadas, intimidem o brasileiro de bem de sair, às ruas, no dia 7 de setembro. Não recuem! É nosso direito constitucional se manifestar. É nosso direito criticar instituições, pessoas públicas, partidos e tudo aquilo que não esteja de acordo com o progresso de uma nação. O direito de expor opinião é de TODOS. Esquerda e Direita.

Por fim, não à toa, no Hino da Independência do Brasil, palavras de ordem e bravura sintetizam o que precisa estar latente nas veias de cada brasileiro que ama seu país: “ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil”.

*Revisão e correção ortográfica feita pelo professor e linguista Ronaldo Tavares Gomes

 

 

Adriano Gilberti, para Vida Destra, 25/08/2021.                                                              Sigam-me no Twitter, vamos debater o meu artigo! @adrianogilberti

 

Crédito da Imagem: Luiz Jacoby @LuizJacoby

 

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Brasil, Eleição não se vence, se toma

 

- Eleição não se vence, se toma, do Partido dos Trabalhadores de Lula, comunista, ministro do Supremo e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

 

 

 

Brasil - Vamos tomar o poder que é diferente de ganhar `as eleições, José Dirceu

 

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- Vamos tomar o poder que é diferente de ganhar `as eleições, José Dirceu, do Partido dos Trabalhadores de Lula, terrorista. (11.08.2021)

Presidente Jair Bolsonaro, Viver nas quatros linhas da Constituição que tem que juntar as páginas rasgadas por estes bandidos socialistas, bandidos

 

Presidente Jair Bolsonaro, o senhor tem que reagir em nome e por pedido do povo brasileiro. Viver nas quatros linhas da Constituição que tem que juntar as páginas rasgadas por estes bandidos socialistas, bandidos, NÃO ADIANTA. Ouça a VOZ DO POVO. Reaja, estamos pedindo, por NÓS, BRASILEIROS VERDE E AMARELO.

Barroso: “Está com som?”

 

11.08.2021

Os que se dizem acreditar na Democracia e na Constituição Federal estão aí babando os ovos de Barroso, se tirar uma foto de Barroso aparece todos babando seus ovos.

POVO BRASILEIRO, temos que reagir. Não VOTAR de HIPÓTESE ALGUMA que vem com cara de safado pedir votos nas campanhas. Dar NOJO.

Precisamos estarmos ATENTO AS ELEIÇÕES 2022. E NÃO SE DEIXAR SER ENGANADOS POR ESTES DEPUTADOS FEDERAIS HIPÓCRITAS, FALSOS, ANTIDEMOCRATAS. NÃO VOTEM NESTES VERMES EM 2022.

A MAIORIA VOTOU CONTRA O POVO POR QUE TEM PROCESSOS NO TSE. E LULA LADRÃO NÃO VAI GANHAR, O VELHACO LADRÃO. NÃO SERÁ COMO ELES QUEREM. BANDIDOS. VELHACOS.

Barroso: “Está com som?”

https://twitter.com/i/status/1425239713598906370

Lula tirou o Brasil do Mapa da Fome! Entenda a farsa!

 https://youtu.be/2rTg-wlr8Zc via @YouTube