Calamidades que se repetem
Carta de Formulação e Mobilização PolíticaiTerça-feira, 3 de janeiro de 2012iNº 385. Concluída às 9h44
Tão regulares quanto os dias de um calendário, as tragédias decorrentes das chuvas de verão voltam a se repetir no Brasil. Todo começo de ano é assim: por mais previsíveis que sejam as intempéries, as ações de prevenção nunca chegam a tempo. No auge do verão passado, o governo federal prometeu ações sem precedentes para evitar que as calamidades voltassem a assustar os habitantes de áreas mais vulneráveis. Muito pouco, porém, foi feito.
Tão regulares quanto os dias de um calendário, as tragédias decorrentes das chuvas de verão voltam a se repetir no Brasil. Todo começo de ano é assim, a despeito das reiteradas promessas das autoridades de que, “desta vez”, a prevenção chegará antes da reconstrução.
Neste 2012 que se inicia, as sirenes de alerta voltaram a soar na região serrana do Rio de Janeiro. Teme-se a repetição da catástrofe do ano passado, que matou mais de 900 pessoas. Em Minas Gerais, já são dezenas as cidades sob estado de calamidade.
Por incrível que possa parecer, as chuvas torrenciais, por mais previsíveis que sejam, pegam novamente as populações desprevenidas, desprotegidas, desamparadas. O muito que poderia ter sido feito ao longo do ano revela-se um nada diante dos riscos que voltam a assombrar os moradores.
Em janeiro de 2011, no auge do verão passado, o governo federal prometeu ações sem precedentes para evitar que as calamidades voltassem a assustar os habitantes de áreas mais vulneráveis. Muito, muito pouco foi feito, porém.
Menos de um terço das verbas destinadas no Orçamento Geral da União do ano passado para “prevenção e preparação para desastres” foi investida: foram autorizados R$ 508 milhões e pagos apenas R$ 155 milhões. Ou seja, nada menos que R$ 353 milhões ficaram guardados no cofre, como se as populações deles não necessitassem para preservar suas vidas.
Trata-se, contudo, de padrão recorrente. Nos últimos oito anos, as dotações autorizadas pelo Congresso para esta rubrica somaram R$ 2,8 bilhões, mas apenas R$ 695 milhões foram aplicados. “Em outras palavras, de cada R$ 4 previstos em orçamento, apenas R$ 1 foi gasto”, escreve Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, n’O Globo de hoje.
O PT de Lula e Dilma Rousseff prefere remediar a prevenir. Desde 2003, o país aplicou sete vezes mais em “resposta a desastres e reconstrução” – R$ 5,9 bilhões – do que em ações de “prevenção e preparação para desastres” – os R$ 695 milhões citados acima. O mal é que, para muitos, o remédio acaba, infelizmente, vindo tarde demais, sem mais nenhuma valia.
Muitas das providências anunciadas nos últimos anos – como a implantação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, cogitada desde 2004, mas hoje funcionando em condições de improviso e precariedade – só chegarão a tempo do verão de 2013, se é que chegarão.
Além disso, há o padrão nefasto das liberações politicamente endereçadas. Enquanto o Ministério da Integração Nacional foi ocupado por um político baiano na era Lula, a maior parte das verbas foi para a Bahia. Agora, o titular é um pernambucano e 90% das verbas vão para a terra do frevo e do maracatu.
“Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado”, relata hoje O Estado de S.Paulo, em manchete. O berço político do atual ministro – provável candidato a prefeito de Recife – recebeu R$ 25,5 milhões dos R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para prevenção de desastres naturais.
Como se não bastasse, também com a regularidade de um relógio suíço, as imprevidências da gestão federal atingiram, novamente, as férias e o descanso de milhões de brasileiros que usaram, ou tentaram usar, os aeroportos para se deslocar nas festas de fim de ano.
Ontem, o dia foi de caos em alguns terminais, em especial o Santos Dumont e o Galeão, no Rio. Segundo balanço da Infraero, dos 2.339 voos domésticos programados para até as 19h desta segunda-feira, 560 atrasaram (24%) e 146 foram cancelados (6%). (Nesta madrugada, 23% dos voos – tanto domésticos quanto internacionais – atrasaram ou foram cancelados.)
O ano, infelizmente, começa com a repetição de exemplos de descaso das autoridades federais pela vida e pelo bem-estar dos brasileiros. Seria muito bom se 2012 marcasse uma mudança radical neste tipo de ocorrências. É difícil crer, mas não custa tentar.
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