Discurso do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, DEM-BA em 6/3/2012 às 18:00
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O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no início de 2011, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciava uma previsão de crescimento para aquele ano de 5,5%. Hoje, diante dos dados divulgados pelo IBGE, chegamos à conclusão de que o Brasil cresceu apenas e tão somente 2,7% no ano de 2011. Há, portanto, uma frustração das expectativas do Governo, que efetivamente não trabalhou com parâmetros reais. Só que é muito mais do que isso.
O que há por trás desse crescimento acanhado de apenas 2,7% da economia brasileira no ano de 2011? Há um claro sinal de que a nossa economia não vem crescendo de forma sustentada. Não é razoável que o Brasil tenha crescido, em 2010, 7,5%, e que caia para 2,7% no ano seguinte.
O que nós percebemos? Nós percebemos que a taxa de investimentos do Governo é muito baixa. Aliás, é isso o que principalmente difere a economia brasileira daquelas que crescem de forma sustentada, notadamente China, Índia e outros países em desenvolvimento.
No Brasil, a taxa de investimento é muito baixa. Sendo muito baixa, a capacidade produtiva também é muito baixa.
Existe, sem dúvida alguma, uma desvantagem competitiva da nossa economia, sentida fundamentalmente pela indústria.
Percebam que nesse mesmo ano de 2011 a indústria cresceu apenas 1,6%, e ela é o setor da economia capaz de gerar o maior volume de empregos. Não há como se imaginar um crescimento industrial mais pujante no Brasil com uma taxa de investimento tão baixa, como a que existe no País, sem segurança para o empresário, com a carga tributária que nós temos, com a precariedade da infraestrutura nacional.
Ora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já passou, e muito, o tempo de o Governo fazer o que tem que ser feito, que é exatamente conter o crescimento do gasto, evitar o desperdício, cortar nesta máquina inchada, cuja lógica de ocupação é toda para o clientelismo político-partidário. Enquanto o Brasil tiver gasto público nos níveis que tem, não vai conseguir aumentar a taxa de investimento interno, e isso vai sempre travar a nossa produtividade.
Por quê? Porque o Governo, em 2011, teve que adotar medidas para conter o crescimento da economia; porque o crescimento da economia vinha acompanhado de uma pressão inflacionária, e quando a inflação começou a dar sinais de que poderia fugir do controle, o Governo teve que puxar a trava. Não é razoável que não seja possível no Brasil conciliar crescimento econômico e contenção da inflação.
Mas é claro que isso só vai ser possível no dia em que for feito um esforço efetivo de contenção e racionalização do gasto público.
Daí por que, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo surfou ao longo de todos os últimos anos, com crescimentos econômicos provocados muito mais pelo contexto mundial do que pelo esforço interno, e agora, que é dada a hora de fazer o esforço interno, esse esforço não aparece. E quando a economia mundial já não vai tão bem, como no passado, e sofre a recessão que vem sofrendo, o resultado está aqui: decréscimo nos resultados econômicos do Brasil.
Quero acrescentar que o horizonte que se avizinha no plano mundial ainda não é promissor. Pelo contrário, a China, hoje, anuncia um crescimento menor para o ano de 2012, com consequências diretas e graves no resultado da economia brasileira. Daí por que acendeu a luz amarela. E para que essa luz amarela não se transforme em luz vermelha e em cartão vermelho para a política econômica do Governo, é fundamental tomar medida imediata, necessária e urgente de promover um corte de gasto público, evitando desperdício, racionalizando a máquina, trazendo eficiência para os serviços públicos federais e, sobretudo, dando condições para que a economia brasileira possa crescer de forma sustentada, igual e justa para todos os seus cidadãos.
O que há por trás desse crescimento acanhado de apenas 2,7% da economia brasileira no ano de 2011? Há um claro sinal de que a nossa economia não vem crescendo de forma sustentada. Não é razoável que o Brasil tenha crescido, em 2010, 7,5%, e que caia para 2,7% no ano seguinte.
O que nós percebemos? Nós percebemos que a taxa de investimentos do Governo é muito baixa. Aliás, é isso o que principalmente difere a economia brasileira daquelas que crescem de forma sustentada, notadamente China, Índia e outros países em desenvolvimento.
No Brasil, a taxa de investimento é muito baixa. Sendo muito baixa, a capacidade produtiva também é muito baixa.
Existe, sem dúvida alguma, uma desvantagem competitiva da nossa economia, sentida fundamentalmente pela indústria.
Percebam que nesse mesmo ano de 2011 a indústria cresceu apenas 1,6%, e ela é o setor da economia capaz de gerar o maior volume de empregos. Não há como se imaginar um crescimento industrial mais pujante no Brasil com uma taxa de investimento tão baixa, como a que existe no País, sem segurança para o empresário, com a carga tributária que nós temos, com a precariedade da infraestrutura nacional.
Ora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já passou, e muito, o tempo de o Governo fazer o que tem que ser feito, que é exatamente conter o crescimento do gasto, evitar o desperdício, cortar nesta máquina inchada, cuja lógica de ocupação é toda para o clientelismo político-partidário. Enquanto o Brasil tiver gasto público nos níveis que tem, não vai conseguir aumentar a taxa de investimento interno, e isso vai sempre travar a nossa produtividade.
Por quê? Porque o Governo, em 2011, teve que adotar medidas para conter o crescimento da economia; porque o crescimento da economia vinha acompanhado de uma pressão inflacionária, e quando a inflação começou a dar sinais de que poderia fugir do controle, o Governo teve que puxar a trava. Não é razoável que não seja possível no Brasil conciliar crescimento econômico e contenção da inflação.
Mas é claro que isso só vai ser possível no dia em que for feito um esforço efetivo de contenção e racionalização do gasto público.
Daí por que, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo surfou ao longo de todos os últimos anos, com crescimentos econômicos provocados muito mais pelo contexto mundial do que pelo esforço interno, e agora, que é dada a hora de fazer o esforço interno, esse esforço não aparece. E quando a economia mundial já não vai tão bem, como no passado, e sofre a recessão que vem sofrendo, o resultado está aqui: decréscimo nos resultados econômicos do Brasil.
Quero acrescentar que o horizonte que se avizinha no plano mundial ainda não é promissor. Pelo contrário, a China, hoje, anuncia um crescimento menor para o ano de 2012, com consequências diretas e graves no resultado da economia brasileira. Daí por que acendeu a luz amarela. E para que essa luz amarela não se transforme em luz vermelha e em cartão vermelho para a política econômica do Governo, é fundamental tomar medida imediata, necessária e urgente de promover um corte de gasto público, evitando desperdício, racionalizando a máquina, trazendo eficiência para os serviços públicos federais e, sobretudo, dando condições para que a economia brasileira possa crescer de forma sustentada, igual e justa para todos os seus cidadãos.
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