ORAÇÃO AOS MOÇOS - RUY BARBOSA. EMANUEL E EMANUELE - CASO ONDINA - SALVADOR/BAHIA

O livro é um verdadeiro clássico da literatura brasileira que tem como tema a ética profissional (Direito). Ele foi elaborado a partir do texto que Ruy Barbosa fez como discurso à turma de 1920 da Faculdade de Direito de São Paulo.

O livro se inicia com uma ressalva, qual seja:

"Não quis Deus que os meus cinqüenta anos de consagração ao direito viessem receber, no templo do seu ensino, em São Paulo, o selo de uma grande bênção, associando-se, hoje, com a vossa admissão ao nosso sacerdócio, na solenidade imponente dos votos em que os ides esposar".

Esse fato se deve a uma enfermidade do autor que o impossibilitou de ler o discurso por isso ele foi substituído pelo professor Reinaldo Porchat.

Rui Barbosa faz um balanço de sua atuação como advogado e cidadão ativo nesta obra. A sua intenção é transmitir suas experiências positivas e negativas, idéias, reflexões e conselhos àqueles que estavam iniciando a prática jurídica (1920). Isto pode ser evidenciado nos seguintes trechos:

"Estou vos abrindo o livro da minha vida. Se me não quiserdes aceitar como expressão fiel da realidade esta versão rigorosa de uma das suas páginas, com que mais me consolo, recebei-a, ao menos, como ato de fé, ou como conselho de pai a filhos, quando não como o testamento de uma carreira, que poderá ter discrepado, muitas vezes, do bem, mas sempre o evangelizou com entusiasmo, o procurou com fervor, e o adorou com sinceridade".

“Todo pai é conselheiro natural. Todos os pais aconselham, se bem que nem todos possam jurar pelo valor dos seus conselhos. Os meus serão os a que me julgo obrigado, na situação em que momentaneamente estou, pelo vosso arbítrio, de pai espiritual dos meus afilhados em letras, nesta solenidade.”

Merece destaque a célere frase: “A regra da igualdade consiste senão em quinhoar desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam”. Ela é muito usada no meio jurídico atual inclusive é bandeira de estudantes nos diretórios acadêmicos. Outro exemplo que ilustra esse fato são os defensores do sistema de cotas das faculdades federais que afirmam que os negros, pardos, indígenas têm menos chances de ingresso no ensino superior. Assim, se desigualam dos que estudaram em escolas particulares. Esta é a dita discriminação positiva que busca a verdadeira igualdade.

“Sócrates, certo dia, numa das suas conversações, que O Primeiro Alcibíades nos deixa escutar ainda hoje, dava grande lição de modéstia ao interlocutor, dizendo-lhe, com a costumada lhaneza: "A pior espécie de ignorância é cuidar uma pessoa saber o que não sabe... Tal, meu caro Alcibíades, o teu caso. Entraste pela política, antes de a teres estudado. E não és tu só o que te vejas nessa condição: é esta mesma a da mor parte dos que se metem nos negócios da república. Apenas excetuo exíguo número, e pode ser que, unicamente, a Péricles, teu tutor; porque tem cursado os filósofos".

“Vede agora os que intentais exercitar-vos na ciência das leis, e vir a ser seus intérpretes, se de tal jeito é que conceberíeis sabê-las, e executá-las. Desse jeito; isto é: como as entendiam os políticos da Grécia, pintada pelo mestre de Platão.”

Pode-se extrair desse trecho a idéia de que para poder exercitar uma ciência deve-se primeiro estudá-la para depois buscar a sua prática. No meio jurídico o estudo é indispensável sendo necessário anos de dedicação à leitura, escrita, prática, reflexões entre outros...

Ainda,

“Outro ponto dos maiores na educação do magistrado: corar menos de ter errado que de se não emendar. Melhor será que a sentença não erre. Mas, se cair em erro, o pior é que se não corrija. E, se o próprio autor do erro o remeditar, tanto melhor; porque tanto mais cresce, com a confissão, em crédito de justo, o magistrado, e tanto mais se soleniza a reparação dada ao ofendido.”

No exercício de sua profissão, deve o magistrado, realizar os atos cabíveis da melhor forma possível procurando não cometer erros. Mas, “errar é humano” e por isso na sua ocorrência deve-se corrigi-lo. Entretanto, há muitos juízes orgulhosos que preferem o erro ao emendar a sua decisão que fica esvaída de vício.

Uma das partes mais importantes do livro é aquela que fala sobre a justiça tardia ocasionada ilegalmente pelo juiz. Ela causa prejuízo à parte lesada que não dispõe de defesas contra tal. Dessa forma, o processo fica inerte configurando assim uma verdadeira injustiça como está transcrito a seguir:

“Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade.”

Segue,

“Não julgueis por considerações de pessoas, ou pelas do valor das quantias litigadas, negando as somas, que se pleiteiam, em razão da sua grandeza, ou escolhendo, entre as partes na lide, segundo a situação social delas, seu poderio, opulência e conspicuidade.”

O profissional de direito deve observar que o Direito é meio para Justiça e que as causas dividem-se em justas ou injustas e não grandes ou pequenas. “Nenhum advogado é demasiadamente rico para recusar causas justas porque são pequenas, nem tão pobre para aceitá-las, quando injustas, por serem grandes” 1. Nesse trecho está inserido o quarto mandamento do advogado conforme a visão de Couture que é luta: Teu dever é lutar pelo direito; porém, quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça.

Conforme foi explicitado no decorrer do texto, o livro relata o discurso do ilustre advogado que aconselha os bacharéis de direito da turma de 1920 e, os pôsteres, como um pai que aconselha seu filho. Ruy Barbosa afirma que o profissional de direito deve ter uma postura ética diante das diversas situações que o atingem em seu dia a dia. Portanto, ele deve basear-se nas premissas da justiça, legalidade e boa-fé.

Notas de rodapé:

1. COUTURE, E. Mandamentos do Advogado. São Paulo: Saraiva, 1999.

Currículo do articulista:

Acadêmica do 7º período do curso de direito do Unicuritiba e estagiária da Advocacia Geral da União