Enfim, os denunciados José Janene, Pedro Corrêa e
Pedro Henry representavam o comando real do PP.
Finalmente, João Cláudio Genú, cujo patrimônio é
incompatível com sua renda informada144, era o homem de confiança da
cúpula do PP (José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry), trabalhando com o
Deputado Federal José Janene desde julho de 2003.
Em seu depoimento na Polícia Federal, o João Cláudio
Genú admitiu que recebeu quantias em espécie em nome do PP. Relatou,
ainda, que sua atuação delituosa era sempre precedida do aval dos Deputados
Federais José Janene e Pedro Corrêa.
As primeiras operações do recebimento dos valores foram
implementadas pessoalmente por João Cláudio Genú, intermediário dos
líderes da quadrilha José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry.
144 Vide, entre outros, depoimento de João Cláudio Genú (fls. 576/583).
Denúncia no Inquérito nº 2245 99
Depois, buscando sofisticar as manobras de
encobrimento da origem e natureza dos expressivos montantes auferidos pela
quadrilha, José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genú
passaram a se utilizar de forma reiterada e profissional dos serviços
criminosos de lavagem de capitais oferecidos no mercado pelas empresas
Bônus Banval e Natimar.
Com efeito, após apresentação de José Janene145, Marcos
Valério iniciou o repasse da propina determinada pelo PT (José Dirceu,
Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira146) à quadrilha integrada por
José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genú, valendo-se de
modo profissional dos serviços da Bônus Banval, cujos proprietários são
Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg147.
Nessa empreitada de repasse de vantagem indevida, a
Bônus Banval, em uma primeira fase, realizou altos saques em espécie,
repassando posteriormente os montantes aos destinatários indicados pelo
núcleo do PT (fl. 1461)148.
145 Vide, entre outros, depoimentos de Marcos Valério (fls. 1454/1465, especialmente:
“QUE foi apresentado ao Sr. ENIVALDO QUADRADO pelo Deputado Federal JOSÉ
JANENE, que por sua vez foi apresentado ao DECLARANTE por DELÚBIO SOARES; QUE
JOSÉ JANENE indicou a corretora BÔNUS BANVAL para receber repasse do Partido dos
Trabalhadores.”), Enivaldo Quadrado (fls. 984/988, especialmente: “QUE no início do
ano de 2004 o deputado Janene apresentou o Sr. MARCOS VALÉRIO FERNANDES ao
depoente, tendo o encontro ocorrido no Hotel Intercontinental localizado na Alameda
Santos, bairro Jardim Paulista.”) e Enivaldo Quadrado (fls. 1426/1431).
146 Vide, entre outros, depoimento de Marcos Valério (fls. 1454/1465, especialmente:
“QUE participou de três reuniões, salvo engano, com ENIVALDO QUADRADO e DELÚBIO
SOARES, realizados na sede nacional do Partido dos Trabalhadores em São Paulo/SP
(dois encontros) e em uma lanchonete no piso superior do Aeroporto de Congonhas/SP
(um encontro); QUE nessas reuniões eram discutidos os repasses para o Partido
Progressista e demais beneficiários; (...) QUE esteve na sede da BÔNUS BANVAL em
três ou quatro oportunidades, sempre para tratar de assuntos relacionados aos
repasses.”).
147 Vide, entre outros, depoimentos de Marcos Valério (fls. 1454/1465, especialmente:
“QUE os interlocutores do DECLARANTE junto à BÔNUS BANVAL eram os Srs.
ENIVALDO QUADRADO e BRENO; QUE também já participou de reuniões na BÔNUS
BANVAL em que estava presente o Deputado Federal JOSÉ JANENE, juntamente com
seus assessor direto, JOÃO CLAUDIO GENU; QUE discutiu com ENIVALDO QUADRADO
e o Deputado Federal JOSÉ JANENE sobre os pagamentos a serem encaminhados ao
Partido Progressista.”) e Enivaldo Quadrado (fls. 1426/1431, especialmente: “QUE o
Deputado JOSÉ JANENE sempre estava acompanhado de JOÃO CLAUDIO GENU.”).
148 Vide, entre outros, depoimentos de Aureo Marcato (fls. 818/820) e Enivaldo
Quadrado (fls. 984/988 e 1426/1431).
Denúncia no Inquérito nº 2245 100
Depois, por questões operacionais, valeu-se dos serviços
espúrios da empresa Natimar, que tem como sócio Carlos Alberto Quaglia149.
Os valores oriundos do núcleo Marcos Valério eram
depositados na conta da empresa Bônus Banval, que os direcionava
internamente para a conta da Natimar junto à própria Bônus Banval, sendo
transferidos em seguida por Carlos Alberto Quaglia, Enivaldo Quadrado e
Breno Fischberg aos destinatários reais do esquema.
Essa segunda forma fraudulenta de repasse, com o
emprego das empresas Bônus Banval e Natimar, resultou em transferências
no valor total de um milhão e duzentos mil reais ao PP.
Assim, como profissionais do ramo de branqueamento de
capitais, Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg e Carlos Alberto Quaglia
associaram-se de modo permanente, habitual e organizado à quadrilha
originariamente integrada por José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João
Cláudio Genú.
Os recursos do núcleo Marcos Valério repassados para as
empresas Bônus Banval e Natimar tinham por origem predominante as
empresas 2S Participações Ltda e Rogério Lanza Tolentino Associados, ambas
do seu grupo empresarial150.
Em decorrência do esquema criminoso articulado, José
Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genú receberam como
contraprestação do apoio político negociado ilicitamente, no mínimo, o
montante de quatro milhões e cem mil reais.
Desse total, o valor aproximado de R$ 2.900.000,00 foi
entregue aos parlamentares acima mencionados pela sistemática de saques
efetuados por Simone Vasconcelos na agência do Banco Rural em Brasília151,
que repassava o dinheiro a João Cláudio Genú em malas ou sacolas dentro da
149 Vide, entre outros, depoimento de Carlos Alberto Quaglia (fls. 2094/2101).
150 Vide, entre outros, depoimentos de Enivaldo Quadrado (fls. 1426/1431),
151 Sobre a sistemática de lavagem de dinheiro, vide tópico IV da denúncia.
Denúncia no Inquérito nº 2245 101
própria agência, no quarto do hotel Grand Bittar onde se hospedava e na sede
da empresa SMP&B em Brasília.
Em duas ocasiões, 17/09/2003 e 24/09/2003 o próprio
João Cláudio Genú rubricou o documento fac-símile (fls. 222/225 do Apenso
05 e 354 e 412 do Apenso 06) que autorizava os saques da importância de R$
300.000,00 em cada uma dessas situações, tendo confirmado, em seu
depoimento (fls. 576/584) o recebimento dos valores acima mencionados e de
vários outros saques efetuados por Simone Vasconcelos152 que lhe foram
repassados na forma descrita no parágrafo anterior153.
Segundo a documentação que constitui os Apensos 05 e
06, referente aos fac-símiles e outros meios de comunicação utilizados por
Geiza Dias, Simone Vasconcelos e os funcionários do Banco Rural para
identificação dos sacadores do dinheiro disponibilizado pelo grupo de Marcos
Valério, também constam as seguintes informações de saques por parte de
João Cláudio Genú: 13.01.2004 – R$ 200.000,00 (fl. 55 e verso do Apenso 05);
20.01.2004 – R$ 200.000,00 (fl. 75 e verso do Apenso 05);
O valor aproximado de R$ 1.200.000,00 foi transferido
aos parlamentares Pedro Corrêa, Pedro Henry e José Janene pela sistemática
de lavagem de dinheiro operacionalizada pela Bônus Banval Participações
Ltda e Bônus Banval Commodities Corretora de Mercadoria Ltda, valendo-se
da conta da empresa Natimar.
Enivaldo Quadrado, sócio das empresas acima
mencionadas, apresentando justificativas inverossímeis para o recebimento de
dinheiro do grupo empresarial de Marcos Valério, confirmou a realização de
vários saques a pedido de Simone Vasconcelos e Marcos Valério em, no
mínimo, quatro oportunidades, totalizando R$ 605.000,00.
152 Vide, entre outros, depoimento de Simone Vasconcelos (fls. 588/595, especialmente:
“Que tinha verdadeiro pavor em sair da agência bancária portando grandes quantias
em dinheiro; Que, certa vez, solicitou que um carro forte fosse levar seiscentos e
cinqüenta mil reais para o prédio da Confederação Nacional do Comércio – CNC, local
onde funcionava a filiar da SMP&B em Brasília....Que parte dos valores transportados
pelo carro-forte também foi entregue ao assessor parlamentar JOÃO CLÁUDIO GENU”.).
153 Vide documentos de fls. 09/12 do Apenso 05 informando o transporte de numerário
através de carros-forte. Simone efetuou a entrega desse dinheiro a João Cláudio Genú
e outros.
Denúncia no Inquérito nº 2245 102
O montante acima foi sacado, em março de 2004, por
interpostas pessoas, a saber: Áureo Marcato, que efetuou dois saques de R$
150.000,00 cada (fls. 155 e 160 do Apenso 05); Luiz Carlos Masano (fl. 173 do
Apenso 05), que recebeu R$ 50.000,00 e Benoni Nascimento de Moura (fl.
200), que recebeu R$ 255.000,00154.
Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg e Carlos Quaglia
também se valeram da empresa Natimar Negócios Ltda, empregada para a
prática de lavagem de dinheiro155, a fim de que o grupo de Marcos Valério,
especialmente por meio das empresas 2S Participações Ltda e Rogério Lanza
Tolentino & Associados, efetuasse a transferência de, no mínimo, R$ 500 mil,
por intermédio da conta da empresa Natimar mantida na Corretora Bônus
Banval para os parlamentares do PP Pedro Corrêa, Pedro Henry, José
Janene156.
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