REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA, JÁ!

Eleições 2010 evidenciam urgência de reforma política

Diante das polêmicas em pleno período eleitoral, é inevitável a constatação: o Brasil precisa priorizar uma reforma política séria e consequente. Por Paula Araujo

Descoberta de casos de corrupção na Casa Civil, que respingam até no financiamento de campanha para a presidência, questões, ainda não resolvidas, sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, o STF decidindo, às vésperas da eleição, sobre a documentação exigida do eleitor, candidatos que conseguiram concorrer a cargos deixando dúvidas sobre sua escolaridade básica. Os brasileiros nunca tiveram tantos temas polêmicos permeando uma disputa eleitoral, e isso a poucos dias do segundo turno. Essas e outras questões parecem ser mais um indício de que o problema é mais sério do que se pensa, que está no próprio alicerce do Sistema Eleitoral brasileiro. Diante das polêmicas, é inevitável a constatação: o Brasil precisa priorizar uma reforma política séria e consequente.

É imperativo pensar nas 4,18 milhões de crianças com idades entre quatro e 17 anos, futuros eleitores deste país, que estão fora das salas de aula, ou nos 29,9 milhões de brasileiros que vivem na miséria. Vale lembrar o que deixou registrado o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega em artigo publicado em 2007, sob o título Corrupção, sobre um dos maiores problemas do sistema político brasileiro. Segundo ele, “o desvio de recursos públicos reduz a capacidade do estado de aplicá-los em infraestrutura, na melhoria de serviços essenciais para o crescimento e nos programas sociais em favor dos pobres”. De acordo com Nóbrega, a qualidade das instituições influencia o nível da corrupção. “Boas instituições permitem detectar, investigar e punir a corrupção, criando incentivos ao bom comportamento.”

Para o ex-ministro, a corrupção pode ser inibida por um serviço público profissionalizado, pela admissão por processos competitivos e pela adoção do princípio do mérito na escolha de dirigentes. No entanto, o governo federal tem a prerrogativa de preencher mais de 20 mil postos através de simples indicações, quase sempre políticas, o que não só atrapalha o bom funcionamento do sistema como favorece a corrupção.

O que é reforma política?

Apesar de centenas de propostas para alterar o sistema político e eleitoral brasileiro terem sido apresentadas desde 1991, elas continuam sendo discutidas no Congresso. Atualmente, as diretrizes vão desde a lei que considera inelegíveis os candidatos que respondem a processos criminais ou que já foram condenados por instâncias inferiores do poder judiciário, a questionamentos sobre o financiamento público de campanha e o voto obrigatório. O objetivo da reforma política é a melhoria do sistema eleitoral, para que haja maior correspondência entre a vontade do eleitor e o resultado final das urnas.

Entretanto, nessas eleições 2010, a vontade de parte da população brasileira foi favorável a alguns políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. O deputado federal Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado pelo Pará, é um deles. Ele é o ficha-suja mais votado em todo o país: 1.799.762 votos. O parlamentar renunciou ao mandato que tinha como senador em 2001 para evitar a continuidade de um processo de cassação, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, teria como consequência sua absoluta inelegibilidade .

Ao todo, são 15,7 milhões de votos destinados a 1.078 candidatos que ainda vão aguardar o Supremo Tribunal Federal decidir se a lei já deve ser aplicada nessas eleições.

No último sábado, véspera da eleição, o presidente Lula afirmou que um governo Dilma daria prioridade a uma reforma política a partir de 2011. Segundo ele, ‘um inimigo oculto’ fez com que nada fosse feito nesses oito anos de governo petista. No entanto, para que uma mudança efetiva ocorra no sistema eleitoral brasileiro, é preciso que deputados e senadores reconheçam a prioridade na votação da reforma política. A partir do ano que vem, os 229 novos deputados e 41 novos senadores eleitos em 3 de outubro passam a carregar nossa esperança na renovação das ideias e, quem sabe, a reforma finalmente aconteça.